Grupo de penalistas lança livro crítico sobre delação premiada (Justificando)

Na próxima segunda (27), o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lança o livro “A delação/colaboração premiada em perspectiva”, organizado pela professora da Escola de Direito de Brasília e doutora em Direito, Estado e Constituição Soraia da Rosa Mendes. O lançamento acontece no Foyer do IDP, em Brasília, às 19h30.

O livro é uma coletânea de artigos produzidos por um grupo de juristas composto por acadêmicos/as, advogados/as e membros do Ministério Público. A organizadora, Soraia, conta ao Justificando que a obra é fruto de uma análise crítica sobre aquilo que está sendo apresentado pela mídia, principalmente com a repercussão da Operação Lava Jato, e uma contribuição ao debate sobre o instituto.

Em seu texto, por exemplo, a professora discute sobre o papel do juiz e a garantia dos requisitos do acordo de delação premiada, principalmente da voluntariedade, visto o uso e abuso das prisões provisórias. Contudo, explica que a obra é ampla e democrática, dando voz a diferentes perspectivas sobre o tema.

O livro está em pré-venda, no valor de R$ 35, e pode ser adquirido pelo email vendas.vozes@gmail.com.

 O quê? Lançamento da obra “A delação/colaboração premiada em perspectiva”.
Quando? 27 de junho, 19h30.
Onde? Foyer do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Quadra 607, L2 Sul)

Nosso Lançamento do “Delação Colaboração Premiada em Perspectiva” no Justificando.

Grupo de penalistas lança livro crítico sobre delação premiada

 

Na próxima segunda (27), o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lança o livro “A delação/colaboração premiada em perspectiva”, organizado pela professora da Escola de Direito de Brasília e doutora em Direito, Estado e Constituição Soraia da Rosa Mendes. O lançamento acontece no Foyer do IDP, em Brasília, às 19h30.

O livro é uma coletânea de artigos produzidos por um grupo de juristas composto por acadêmicos/as, advogados/as e membros do Ministério Público. A organizadora, Soraia, conta ao Justificando que a obra é fruto de uma análise crítica sobre aquilo que está sendo apresentado pela mídia, principalmente com a repercussão da Operação Lava Jato, e uma contribuição ao debate sobre o instituto.

Em seu texto, por exemplo, a professora discute sobre o papel do juiz e a garantia dos requisitos do acordo de delação premiada, principalmente da voluntariedade, visto o uso e abuso das prisões provisórias. Contudo, explica que a obra é ampla e democrática, dando voz a diferentes perspectivas sobre o tema.

O livro está em pré-venda, no valor de R$ 35, e pode ser adquirido pelo email vendas.vozes@gmail.com.

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 O quê? Lançamento da obra “A delação/colaboração premiada em perspectiva”.
Quando? 27 de junho, 19h30.
Onde? Foyer do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Quadra 607, L2 Sul)

Palestra OAB/DF

Após ter visitado a casa dos advogados e advogadas de sul a norte, pela primeira vez em 10 anos em Brasília, tive o prazer de compartilhar com colegas da OAB/DF experiências, angústias e desassossegos sobre gênero, carreiras jurídicas e direitos fundamentais das mulheres. Foi realmente um momento sensacional. Agradeço a todas as advogadas e aos advogados presentes pelo diálogo e acolhida tão generosos e, em especial, à Lívia Magalhães e à Comissão de Direitos Humanos por terem construído esse momento.

As Mulheres e o Sistema Penal: reflexões desde uma criminologia feminista (54o Semana Acadêmica da Universidade Estadual de Londrina)

Hoje vivi um momento que dificilmente será superado em alegria e satisfação. A noite gelada do Paraná tornou-se quente ao me deparar com um atento auditório com mais 900 pessoas (sim, 900!!!) para a palestra de abertura da 54o Semana Acadêmica da Universidade Estadual de Londrina, na qual abordei o tema “As Mulheres e o Sistema Penal: reflexões desde uma criminologia feminista”.
Agradeço ao Centro Acadêmico 07 de março pelo convite e acolhida, assim como parabenizo o coletivo feminista que compõe sua diretoria por compartilharem os sonhos e as lutas por um mundo mais justo e igualitário!!!
O evento seguiu com o instigante Marcelo Semer, amanhã receberá Salo de Carvalho e segue ao longo da semana com palestras e oficinas.

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Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay… (Empório do Direito)

12712449135_8fb9415d94_b-e1463056167102-326x235O conceito de justiça restaurativa ou, melhor dizendo, este ideário que pressupõe o distanciamento de soluções que priorizam a retribuição do mal com outro mal (correntemente entendido como a privação da liberdade) ainda está em construção, sendo variadas as experiências de informalização da justiça.

Corriqueiramente, “os defensores das formas alternativas de resolução de conflitos pretendem promover um novo modelo de justiça, que permita à comunidade reapropriar-se da gestão dos conflitos, com a intervenção de não profissionais. Estes movimentos desenvolvem sobretudo experiências de mediação em matéria penal, de vizinhança e mesmo escolar e de família, com a formação de mediadores pertencentes a diferentes profissões ou comunidades. Ao lado do modelo adjudicatório ou retributivo tradicional, passa a existir um modelo de justiça negociada, de compensação, reparadora ou restaurativa, seja no processo de decisão ou na execução das penal.”[1]

Em um sentido amplo, a justiça restaurativa é tomada como qualquer programa que use processos restaurativos; entendendo-se estes últimos como qualquer mecanismo no qual a vítima e o ofensor, e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um evento criminoso, participam ativamente das respostas ao crime com o auxílio de um facilitador. Esses processos restaurativos podem incluir a mediação, a conciliação, a reunião familiar ou comunitária (conferencing) ou mesmo círculos decisórios (sentencing circles).[2]

Seja como for, o resultado obtido é sempre um acordo construído que inclui respostas tais como a reparação, a restituição ou o serviço comunitário, com o objetivo de atender as necessidades individuais e coletivas, as responsabilidades das partes e promover a reintegração da vítima e do agressor.

Leia completo no Empório do Direito.